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Título: Inovações tecnológicas e pressão regulatória : um modelo analítico de desestabilização de direitos
Autor(es): Póvoa, Luciano
Data do documento: 17-Jun-2026
Editor: Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa
Série/Relatório no.: Textos para discussão ; n.364
Resumo: Apresenta um modelo analítico para explicar como inovações desestabilizam direitos existentes e geram pressão por respostas normativas. Além disso, argumenta que mudanças tecnológicas ampliam poderes e enfraquecem proteções jurídicas, produzindo tensões entre a norma vigente e sua efetividade prática, o que exige a adaptação do sistema jurídico.
Descrição: Inclui notas explicativas e bibliográficas.
O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933359
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