1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 2. Legislação
  3. Texto
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/934322
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2026-07-20T19:11:35Z-
dc.date.issued2026-06-
dc.identifier.isbn9786556767543 (PDF)-
dc.identifier.isbn9786556767550 (ePub)-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/934322-
dc.descriptionAtualizada até junho de 2026pt_BR
dc.descriptionAs normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.pt_BR
dc.description.abstractContém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos precipuamente os de votar e ser votado. O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão responsável por definir as instruções para sua fiel execução.pt_BR
dc.description.tableofcontentsCódigo eleitoral -- Lei n. 4.737/1965 -- Dos órgãos da justiça eleitoral -- Do tribunal superior -- Dos tribunais regionais -- Dos juízes eleitorais -- Das juntas eleitorais -- Do alistamento -- Da qualificação e inscrição -- Do cancelamento e da exclusão -- Das eleições -- Do sistema eleitoral -- Dos atos preparatórios da votação -- Do material para a votação -- Da votação -- Da apuração -- Disposições várias -- Das garantias eleitorais -- Da propaganda partidária -- Dos recursos -- Disposições penais -- Disposições gerais e transitórias -- Da apuração -- Disposições várias -- Das garantias eleitorais -- Da propaganda partidária -- Dos recursos -- Disposições penais -- Disposições gerais e transitórias.pt_BR
dc.format.extent128 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.isversionof3. ediçãopt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherLegislação eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subject.otherJustiça eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito eleitoral, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos políticos, Brasilpt_BR
dc.titleCódigo eleitoral : Lei n. 4.737/1965pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Texto

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Codigo_eleitoral_2026_3ed.pdf677,36 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Codigo_eleitoral_2026_3ed.epub426,21 kBEPUBVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons