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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBurello, André Miranda-
dc.date.accessioned2026-07-28T15:49:59Z-
dc.date.issued2026-07-21-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935022-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1378, de 21 de julho de 2026.pt_BR
dc.descriptionData do encaminhamento: 21 de julho de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: até 10 de agosto de 2026.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractAbre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social, no valor de R$ 547.000.000,00, para o fim que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityAndré Miranda Burellopt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/nota_tecnica_mpv_1378_2026.pdfpt_BR
dc.format.extent5 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; MPV 1378 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrevidência social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento da seguridade social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos sociais, orçamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSeguridade social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAposentadoria, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira MPV 1378/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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