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dc.contributor.authorAvezani, Felipe José Cardoso-
dc.contributor.otherInformativa, Nota-
dc.date.accessioned2026-07-28T18:33:17Z-
dc.date.issued2026-07-20-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935082-
dc.descriptionData do encaminhamento: 17 de julho de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Ainda não definido.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas : 1. Suplementação e Origem dos Recursos; 2. Resumo dos acréscimos e cancelamentos compensatórios do crédito por órgão orçamentário.pt_BR
dc.descriptionInclui nota informativa.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 185.555.629.364,00.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityFelipe José Cardoso Avezanipt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.format.extent4 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 23 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrevidência social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBenefício previdenciário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPensão por morte, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAssistência social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos dos grupos vulneráveis, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrograma de assistência, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 23/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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