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dc.contributor.authorFaria, Danilo Bonates-
dc.date.accessioned2026-07-28T18:48:23Z-
dc.date.issued2026-07-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935083-
dc.descriptionData do encaminhamento: 8 de julho de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: ainda não definido.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas: 1.Suplementação e Origem dos Recursos; 2. Resumo dos acréscimos e cancelamentos compensatórios do crédito por órgão orçamentário.pt_BR
dc.descriptionInclui notas informativas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, da Integração e do Desenvolvimento Regional e dos Direitos Humanos e da Cidadania, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R $ 520.535.876,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityDanilo Bonates Fariapt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar/especial.pt_BR
dc.format.extent6 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 20 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBiblioteca, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConservação de documentospt_BR
dc.subject.otherPreservação de documentospt_BR
dc.subject.otherData center, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEquipamento, manutençãopt_BR
dc.titleNota informativa PLN 20/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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