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Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2026-07-28T19:30:15Z-
dc.date.issued2025-07-31-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935103-
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionInclui referências.pt_BR
dc.descriptionInclui tabela: Despesas sujeitas a bloqueios e contingenciamentos.pt_BR
dc.description.abstractApresenta publicação do Poder Executivo sobre o Decreto nº 12.566/2025, que altera o Decreto nº 12.448/2025.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/ni-dpof-202507.pdfpt_BR
dc.format.extent12 páginas : gráficos, tabelas, em corespt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ;-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa : decreto de contenção do Poder Executivo relativo ao 3º bimestre de 2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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