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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Fabiano Rigor de-
dc.date.accessioned2026-07-28T19:54:02Z-
dc.date.issued2026-06-23-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935122-
dc.descriptionInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractApresenta uma análise crítica da redução da jornada de trabalho no Brasil, examinando seus aspectos jurídicos, econômicos e operacionais. Além disso, indica que a medida é compatível com a ordem constitucional, mas sua implementação demanda regras de transição e disciplina normativa cuidadosa para mitigar riscos e impactos sobre trabalhadores, empregadores e contratos públicos.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityFabiano Rigor de Souzapt_BR
dc.description.tableofcontentsDimensões jurídicas -- Aspectos econômicos, empresariais, setoriais e orçamentários -- Análise comparada dos efeitos para trabalhadores e empregadores -- Evidências empíricas e experiência comparada.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td365pt_BR
dc.format.extent51 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; n.365-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherDireitos sociais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherNegociação coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subject.otherJornada de trabalho, Brasilpt_BR
dc.titleAnálise crítica sobre a redução da jornada de trabalho no Brasilpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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