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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRibeiro, Vinicius Oliveira-
dc.date.accessioned2026-08-04T15:00:23Z-
dc.date.issued2026-03-13*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935402-
dc.descriptionAnálise da MPV n. 1.337, de 6 março de 2026.pt_BR
dc.descriptionST n. 108/2026.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV n. 1.337, de 06/03/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN n. 01/2002pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityVinicius Oliveira Ribeiro.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1337-2026-nota-tecnica-no-05-2026.pdfpt_BR
dc.format.extent07 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n.05(2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCalamidade pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesastre ambiental, orçamento, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n. 5/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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