Resposta ao folheto intitulado o poder moderador e o snr. Theophilo Benedicto Ottoni

Abstract

O autor foi político mineiro republicano, nascido em Diamantina, Minas Gerais. Deputado à assembleia provincial de 1866 a 1869, deputado geral de 1878 a 1880 e senador ao congresso estadual de Minas Gerais de 1891 a 1895. Segundo Paiva, desta obra sairam duas edições, sendo a primeira a presente, publicada anonimamente, e a segunda intitulada "O poder moderador e o snr. Theophilo Benedicto Ottoni", publicada sob o pseudônimo de Comprovinciano. http://www.cedeplar.ufmg.br/seminarios/seminario_diamantina/2008/D08A104.pdf

Examina criticamente os argumentos apresentados no folheto O Poder Moderador e o Snr. Theophilo Benedicto Ottoni, defendendo a interpretação liberal da Constituição do Império do Brasil e a atuação política de Theophilo Benedicto Ottoni. Estrutura-se em apresentação ao leitor e em seções argumentativas dedicadas à refutação das teses do autor anônimo, discutindo a natureza do Poder Moderador, os limites da autoridade imperial, a inviolabilidade do imperador, a soberania nacional e os princípios do constitucionalismo representativo. Recorre a referências históricas, filosóficas, religiosas e literárias para sustentar a incompatibilidade entre teorias de direito divino e o regime constitucional brasileiro. Também aborda a Revolução Liberal de 1842 como expressão de convicções políticas e da defesa das liberdades públicas. Constitui testemunho do debate político do Segundo Reinado, evidenciando as disputas entre liberais e conservadores em torno da interpretação da Constituição de 1824 e do papel do Poder Moderador na organização institucional do Império.