Compillação de algumas reflexões sobre o regimen constitucional do Brasil

Abstract

O autor iniciou a vida como militar, na academia da Marinha, em 1840, mas apresentando problemas de saúde, passou ao magistério e acabou dedicado ao jornalismo. Fundou os periódicos "A Pátria", "Echo da Nação", "A Revolução Pacífica" e o jornal "O Moderado", pertencentes à linha liberal. Na presente obra o autor apresenta uma análise do Poder Moderador com base na Constituição de 1824, além de reflexões sobre o regime constitucional vigente à época.

Reúne reflexões sobre o funcionamento do regime constitucional do Império do Brasil, examinando criticamente a aplicação da Constituição de 1824, especialmente no que se refere ao Poder Moderador, à divisão dos poderes e ao sistema representativo. Estrutura-se por meio de textos dirigidos à Coroa e à nação, precedidos de apresentação em que o autor explica a origem dos artigos, publicados inicialmente na imprensa em 1859 e reunidos em opúsculo em 1860. Desenvolve argumentos destinados a demonstrar que a crescente interferência política da Coroa compromete o equilíbrio entre os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador, enfraquecendo as garantias constitucionais e aproximando o regime de uma monarquia absoluta de fato. Analisa dispositivos da Constituição, confrontando-os com acontecimentos políticos contemporâneos, e conclui defendendo reformas institucionais, entre elas a revisão do Poder Moderador, a reorganização do Conselho de Estado, mudanças no Senado e uma reorganização federativa do Império como meios de fortalecer a ordem constitucional brasileira.