Monarchia - democracia

Abstract

Em 1860, Jose Joaquim Landulpho da Rocha Medrado, publicou, sob as iniciais L.M., um libelo político denominado "Os cortezãos e a viagem do Imperador", que suscitou reação por parte de alguns autores. A ele responderam Antonio David de Vasconcellos Canavarro com "A monarchia constitucional", Justiniano José da Rocha com "Monarchia - democracia", e Joaquim Pinto de Campos com "Os anarchistas e a civilisação". Segundo informa Blake, a presente resposta - que também saiu anônima - é reprodução de um artigo publicado anteriormente no Jornal do Commercio, em 23, 24 e 25 de maio daquele ano, e refuta "vitoriosamente" aquele opúsculo.

Examina a relação entre monarquia constitucional e democracia no Império do Brasil, defendendo que ambos os princípios são complementares e indispensáveis à estabilidade política e à unidade nacional. Toma como ponto de partida a viagem de D. Pedro II às províncias do Norte e rebate as críticas formuladas em um panfleto publicado na Bahia, utilizando esse debate para desenvolver uma reflexão mais ampla sobre a organização constitucional brasileira. Estrutura-se em seções numeradas, nas quais discute a Independência, o Período Regencial, as revoltas internas, a Constituição de 1824, a função do Poder Moderador, a composição do Senado, o papel da Coroa, a definição de democracia e os riscos da anarquia e do republicanismo revolucionário. Recorre a exemplos da história do Brasil, da Antiguidade, da Inglaterra e da França para fundamentar seus argumentos. Conclui que a prosperidade e a continuidade do Estado brasileiro dependem da preservação do equilíbrio entre autoridade monárquica e representação democrática.