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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMilfont, Renan Bezerra-
dc.date.accessioned2026-09-04T15:02:08Z-
dc.date.issued2026-07-31-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961590-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.358 de 2026.pt_BR
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.381, de 31 de julho de 2026.pt_BR
dc.descriptionData do encaminhamento: 31 de julho de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: até 10 de agosto de 2026.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.pt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractAbre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 3.473.000.000,00, para as ações “00YN — Subvenção Econômica à Produção e à Importação de Combustíveis Derivados de Petróleo (Medida Provisória nº 1.358 de 2026)” e “00YO - Subvenção Econômica à Produção e à Importação de Óleo Diesel de Uso Rodoviário (Medida Provisória nº 1.363, de 2026)”, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRenan Bezerra Milfontpt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent5 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; MPV 1358 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEnergia, mercado, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCombustível, abastecimento,Brasilpt_BR
dc.subject.otherBiocombustível, produção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGás natural, produção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPetróleo, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira MPV 1381/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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