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Título: Lei aprovada pelo Senado diminui concentração de chumbo em tintas
Autor(es): Rodrigues, Yasmim
Data do documento: 1-Jul-2026
Editor: Senado Federal, Rádio Senado
Resumo: Apresenta que o presidente Lula sancionou a Lei 15.441/2026, aprovada pelo Senado, que reduz o limite máximo de chumbo permitido em tintas, alinhando o Brasil a padrões internacionais de segurança.
Descrição: Rádio Senado : Notícias : 2026.
Com participação de Laércio Oliveira, Senador, e Eudócia, Senadora.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961622
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