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dc.contributor.authorSilva, Daniel Leitão Corrêa e-
dc.date.accessioned2026-09-04T19:06:12Z-
dc.date.issued2026-03-27-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961636-
dc.descriptionAnálise da MPV n. 1.345, de 24 março de 2026.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n. 1.345, de 24 de março de 2026, que “Altera a Lei n. 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei n. 12.712, de 30 de agosto de 2012, para fortalecer e modernizar o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityDaniel Leitão Corrêa e Silvapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent8 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n.13 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherExportação, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 13/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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