1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961753
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2026-09-04T19:41:21Z-
dc.date.issued2026-03-31-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961753-
dc.descriptionDecreto nº 12.914/2026.pt_BR
dc.descriptionDecreto nº 12.846/2026.pt_BR
dc.descriptionInclui tabela : Tabela 1. Contenção de despesas por órgão (R$ bilhões), Tabela 2. Restos a pagar inscritos e limite de pagamento (R$ bilhões).pt_BR
dc.descriptionInclui gráfico: Gráfico 1. Contenções após avaliações bimestrais de 2026 (R$ bilhões), Gráfico 2. Dez maiores contenções em março (R$milhões), Gráfico 3. Dez maiores contenções em março (% da dotação), Gráfico 4. Contenção total por indicador de RP (R$ bilhões e % do total).pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAltera a programação orçamentária e financeira federal, estabelecendo novo cronograma de desembolso para o exercício. A medida impõe contenção de despesas primárias discricionárias para cumprimento dos limites legais e define o faseamento das autorizações para empenho ao longo do ano. O bloqueio afeta pastas com grandes dotações e com volumes expressivos de restos a pagar, além de órgãos que sofrem maior restrição em relação ao orçamento disponível.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.description.tableofcontentsAnálise -- Breve contexto legal -- Distribuição das contenções por órgão -- Distribuição das contenções por identificador de resultado primário -- Faseamento dos limites de empenho -- Limites de pagamento.pt_BR
dc.format.extent8 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherControle orçamentário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa : decreto de programação orçamentária e financeira do 1° bimestre de 2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NI_Decreto_programacao_orcamentaria_financeira_1_bimestre_2026.pdf481,21 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons