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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Marcelo de Sousa-
dc.date.accessioned2026-09-09T19:46:24Z-
dc.date.issued2026-05-14-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961808-
dc.descriptionData do encaminhamento : 8 de maio de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas : Não definido até a presente data.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública, e da Advocacia-Geral da União, crédito especial no valor de R$ 24.905.608,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcelo de Sousa Teixeira.pt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent4 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.10 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherControle orçamentário, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 10/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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