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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Rafael Inacio de Fraia e-
dc.date.accessioned2026-09-09T19:54:13Z-
dc.date.issued2026-05-14-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961809-
dc.descriptionData do encaminhamento : 8 de maio de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas : Ainda não definido.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 56.250.092,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRafael Inacio de Fraia e Souza.pt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.format.extent5 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 11 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherControle orçamentário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLei orçamentária anual (LOA)pt_BR
dc.titleNota informativa PLN 11/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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