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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNascimento, Henrique-
dc.date.accessioned2026-09-10T15:46:32Z-
dc.date.issued2026-04-22*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961813-
dc.descriptionRádio Senado : Notícias : 2026.pt_BR
dc.descriptionLei n. 15.391, de 2026.pt_BR
dc.descriptionInclui transcrição.pt_BR
dc.description.abstractApresenta a Lei n. 15.391 de 2026 que flexibiliza as parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil em situações de calamidade.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityHenrique Nascimentopt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2026/04/22/lei-que-facilita-parcerias-em-calamidades-ja-esta-em-vigorpt_BR
dc.format.extent02 min 09 segpt_BR
dc.publisherSenado Federal, Rádio Senadopt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherCalamidade pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesastre ambiental, aspectos socioeconômicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAssistência social, Brasilpt_BR
dc.titleLei que facilita parcerias em calamidades já está em vigorpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeÁudiopt_BR
dc.typeNotíciapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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