1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961827
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFantin Junior, Fidelis Antonio-
dc.date.accessioned2026-09-09T18:50:27Z-
dc.date.issued2026-04-15*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961827-
dc.descriptionAnálise da MPV n. 1.348, de 06 de abril de 2026.pt_BR
dc.descriptionST n. 226/2026.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV n. 1.348, de 06/04/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN n. 01/2002.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityFidelis Antonio Fantin Junior.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1348-2026-nota-tecnica-no-16-2026.pdfpt_BR
dc.format.extent07 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 16(2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFundos, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolícia federal, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n. 16/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NTAFO16-2026_Fantin-Junior_2026.pdf444,63 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons