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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961829| Título: | Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n. 18/2026 |
| Autor(es): | Macedo, Marcelo de Rezende |
| Data do documento: | 28-Abr-2026 |
| Editor: | Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n.18 (2026) |
| Resumo: | Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV n. 1.350, de 15/04/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN n. 01/2002 |
| Descrição: | Análise da MPV n. 1.350, de 15 de abril de 2026. ST n. 314/2026. O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961829 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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