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dc.contributor.authorMorais, Edson Martins de-
dc.date.accessioned2026-09-09T18:59:25Z-
dc.date.issued2026-05-05-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961830-
dc.descriptionAnálise da MPV n. 1.351, de 27 de abril de 2026.pt_BR
dc.descriptionST n. 367/2026.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MP n. 1.351, de 27/04/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução n. 1/2002-CN.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityEdson Martins de Morais.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent07 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n.19 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSubvenção econômica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGás liquefeito de petróleo (GLP), Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n. 19/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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