1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961831
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlmeida, Tiago Mota Avelar-
dc.date.accessioned2026-09-09T19:01:47Z-
dc.date.issued2026-05-04-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961831-
dc.descriptionAnálise da MPV n. 1.354, de 30 de abril de 2026.pt_BR
dc.descriptionST n. 388/2026.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV n. 1.354, de 30/04/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN n. 01/2002.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityTiago Mota Avelar Almeida.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent10 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 22(2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n. 22/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NTAFO22-2026_Almeida_2026.pdf487,22 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons