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dc.contributor.authorSantos, Rita de Cássia Leal F. dos-
dc.date.accessioned2026-09-09T19:21:15Z-
dc.date.issued2026-04-06*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961834-
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.descriptionData do encaminhamento: 30/03/2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Não definido.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionInclui tabela.pt_BR
dc.description.abstractAltera o Anexo V à Lei n. 15.346, de 14 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRita de Cássia Leal F. dos Santos.pt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária.pt_BR
dc.format.extent2 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 01 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherControle orçamentário, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 1/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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