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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarbosa Júnior, João-
dc.date.accessioned2026-09-09T19:37:48Z-
dc.date.issued2026-05-04-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961836-
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autorespt_BR
dc.descriptionData do encaminhamento: 24 de abril de 2026pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativaspt_BR
dc.descriptionInclui tabela.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 33.629.314,00.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityJoão Barbosa Júniorpt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.format.extent3 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.05 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherControle orçamentário, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 5/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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