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Título: Nota técnica conjunta n. 3/2026 : Subsídios à apreciação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2027 : PLN n. 2/2026-CN
Data do documento: Mai-2026
Editor: Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
Série/Relatório no.: Nota técnica conjunta ; n.03 (2026)
Resumo: Apresenta o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 (PLDO 2027), destacando suas principais inovações, metas fiscais e regras para execução orçamentária e de emendas.
Descrição: Inclui tabela : Tabela 1. Principais Parâmetros Macroeconômicos - 2026-2030, Tabela 2. Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de 2025, Tabela 3. Meta LDO e Resultado Realizado - 2025, Tabela 4. Detalhamento das Variáveis Fiscais - 2027 a 2030, Tabela 5. Demonstrativo dos limites individualizados por Poder e órgão autônomo, Tabela 6. Trajetória Estimada do Resultado Primário, Tabela 7. Piso de Investimentos (2027 a 2030), Tabela 8. Previsão da Proporção de Recursos para Investimentos em Andamento, Tabela 9. Sensibilidade da Receita Administrada pela RFB à Variação de 1 p.p. nos Principais Parâmetros Macroeconômicos (2027), Tabela 10. Impacto Fiscal do Aumento do Salário Mínimo e do INPC - 2027, Tabela 11. Valores de emendas impositivas e não impositivas, Tabela 12. Representatividade das emendas no âmbito das despesas discricionárias R$ bilhões, Tabela 13. Procedimentos e prazos relativos às emendas individuais, Tabela 14. Procedimentos e prazos relativos às emendas de bancada estadual, Tabela 15. Procedimentos e prazos relativos às emendas de comissão permanente, Tabela 16. Estimativas de Economia da Revisão de Gastos Federais (2026 - 2029).
Inclui gráfico: Gráfico 1. Trajetória da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) - 2026 a 2036, Gráfico 2. Trajetória da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) - 2026 a 2036, Gráfico 3. Resultado primário do governo central requerido para estabilizar a DBGG/PIB (% do PIB).
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ou dos parlamentares.
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