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Título: Vade mecum : Senado Federal
Data do documento: Jul-2026
Editor: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas
Resumo: Responde às demandas mais significativas dos estudantes, dos operadores do Direito e dos que lidam com a atividade parlamentar. Seu conteúdo percorre os domínios fundamentais da legislação brasileira, abrangendo as áreas constitucional, civil, penal, administrativa, tributária, eleitoral, ambiental, trabalhista e o campo dos direitos sociais.
Descrição: Inclui índice sistemático do : Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código Tributário Nacional, Código de Defesa do Consumidor, Código Eleitoral, Código Florestal.
Atualizada até julho de 2026.
As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961972
ISBN: 9786556767659 (PDF)
9786556767666 (ePub)
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