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dc.date.accessioned2026-09-18T14:16:35Z-
dc.date.issued2026-06-01-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962049-
dc.descriptionInclui tabelas : Tabela 1. Contenção de despesas por órgão (R$ milhões), Tabela 2. Distribuição da contenção adicional até julho (R$ milhões), Tabela 3. Restos a pagar inscritos e limite de pagamento (R$ milhões).pt_BR
dc.descriptionInclui gráficos : Gráfico 1. Contenção total após avaliações bimestrais de 2026 (R$ bilhões), Gráfico 2. Dez maiores contenções em Maio vs Abril (R$ bilhões), Gráfico 3. Dez maiores contenções em Maio vs Abril (% da dotação), Gráfico 4. Contenção total por indicador de RP (R$ bilhões e % do total), Gráfico 5. Faseamento dos limites de empenho (R$ bilhões e % da dotação).pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractApresenta as alterações do Decreto nº 12.990/2026 na programação orçamentária do Poder Executivo para 2026, com a contenção de R$ 23,7 bilhões por bloqueio de despesas primárias e o faseamento dos limites de empenho, além dos ministérios e órgãos mais impactados pelas restrições de pagamentos.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultor-Geral: Flávio Diogo Luzpt_BR
dc.description.tableofcontentsBreve contexto legal -- Distribuição das contenções por órgão -- Distribuição das contenções por identificador de resultado primário -- Faseamento dos limites de empenho -- Limites de pagamento.pt_BR
dc.format.extent10 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContingenciamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDotação orçamentária, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa : decreto de programação orçamentária e financeira do 2° bimestre de 2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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