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dc.contributor.authorSayeg, Rodrigo Campos Hasson-
dc.date.accessioned2026-09-21T14:06:36Z-
dc.date.issued2026-
dc.identifier.isbnxxxxxxx-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962067-
dc.descriptionInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_BR
dc.description.abstractApresenta-se uma análise sobre como a globalização desafia o Direito ante os limites da soberania nacional. Para mitigar tais lacunas, expandiram-se tratados, a soft law, a cooperação internacional e a extraterritorialidade jurisdicional. A obra, propõe soluções fundadas no capitalismo humanista, defendendo a primazia dos direitos humanos. Sustenta a responsabilidade de empresas transnacionais por violações offshore e a submissão de matrizes à jurisdição do país de origem, com base em precedentes internacionais.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRodrigo Campos Hasson Sayegpt_BR
dc.description.tableofcontentsMercado global e capitalismo humanista -- O contexto do mercado global -- O capitalismo humanista – Os princípios de Ruggie e a assombração do fantasma do rei Leopoldo -- Relato histórico -- Necessidade de fortalecimento dos sistemas de proteção de direitos humanos ante as corporações empresariais transnacionais e os princípios de Ruggie – Responsabilidade transnacional das empresas perante a humanidade -- O mérito de Ruggie -- Violações offshore de direitos humanos por corporações empresariais transnacionais -- A tradição dos estados de commonwealth – O sistema brasileiro de proteção dos direitos humanos contra transgressões offshore -- O paradigma do alien tort statute -- Nestlé usa inc. Vs. Doe et al. -- O julgamento do tema 944 do Supremo Tribunal Federal -- Marco normativo sobre os direitos humanos e as corporações empresariais.pt_BR
dc.format.extent228 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Conselho Editorial do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesEdições do Senado Federal ; v.376-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherEmpresa transnacional, responsabilidadept_BR
dc.subject.otherViolação dos direitos humanos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos humanos (direito internacional público), violação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMercado internacionalpt_BR
dc.subject.otherComportamento organizacionalpt_BR
dc.subject.otherJurisdição internacionalpt_BR
dc.titleEmpresas transnacionais : os litígios de violações offshore de direitos humanospt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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