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dc.contributor.authorAmaral, Vinicius Leopoldino do-
dc.date.accessioned2026-09-22T21:45:31Z-
dc.date.issued2026-06-01*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962113-
dc.descriptionData do encaminhamento : 27 de maio de 2026pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas : Não definido até a presente data.pt_BR
dc.descriptionInclui tabela : Tabela 1. Suplementação e Origem dos Recursos.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 3.000.000,00, para os fins que especificapt_BR
dc.description.statementofresponsibilityVinicius Leopoldino do Amaralpt_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent4 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.14 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento da seguridade social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSaúde, financiamento, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 14/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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