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dc.contributor.authorNascimento, Victor de Oliveira Meyer-
dc.date.accessioned2026-09-22T21:45:48Z-
dc.date.issued2026-06-19*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962114-
dc.descriptionData do encaminhamento : 19 de junho de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas : Não iniciado.pt_BR
dc.descriptionInclui tabela : Tabela 1. Suplementação e Origem dos Recursos, Tabela 2. Alterações de Fontes, Tabela 3. Resumo dos acréscimos e cancelamentos compensatórios do crédito por órgão orçamentário.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos ministérios de Minas e Energia, da Saúde, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Portos e Aeroportos, crédito suplementar no valor de R$ 24.431.895,00.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityVictor de Oliveira Meyer Nascimentopt_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.format.extent5 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.15 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento da seguridade social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDotação orçamentária, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 15/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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