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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Rafael Silveira e-
dc.date.accessioned2026-09-23T15:40:19Z-
dc.date.issued2026-08-27*
dc.identifier.issn1983-0645-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962132-
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.pt_BR
dc.descriptionResumo em português e inglês.pt_BR
dc.descriptionApresenta quadros e gráficos.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa o depoimento orçamentário prestado em março de 2026 pelo chefe do Office of the Legislative Counsel da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a literatura recente sobre inteligência artificial e produção normativa e casos brasileiros de emprego da tecnologia no Congresso Nacional, em Porto Alegre e em Santa Catarina. São identificados três problemas, em ordem crescente de gravidade.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRafael Silveira e Silva.pt_BR
dc.description.tableofcontentsElaborar legislação não é produzir texto apenas com aparência de lei -- Primeiro problema: a decisão que entra sozinha no texto -- Segundo problema: o encaixe defeituoso no ordenamento jurídico -- Terceiro problema: a revisão que não revisa e o autor que não conhece o próprio projeto -- O caso brasileiro: já não é rascunho, é lei em vigor -- O que fazer: da proibição à disciplina.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td368pt_BR
dc.format.extent57 páginas : ilustrado, colorido, gráficospt_BR
dc.publisherSenado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; n.368-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherInteligência artificialpt_BR
dc.subject.otherInteligência artificial, aspectos jurídicospt_BR
dc.subject.otherProcesso legislativo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTecnologia e direitopt_BR
dc.titleFluência sem compreensão: o uso não governado de inteligência artificial generativa na elaboração de proposições legislativaspt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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