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Título: Nota técnica de adequação orçamentária e financeira MPV 1392/2026
Autor(es): Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
Data do documento: 24-Set-2026
Editor: Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal
Série/Relatório no.: Nota técnica de adequação orçamentária e Financeira ; MPV 1932 (2026)
Resumo: Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 64.289.400,00.
Descrição: Medida Provisória 1.392, de 21 de setembro de 2026.
Data do encaminhamento: 24 de setembro de 2026.
Prazo para emendas: até 28 de setembro de 2026.
Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e fiscalização – CMO.
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