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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlmeida, Tiago Mota Avelar-
dc.date.accessioned2026-10-02T18:02:28Z-
dc.date.issued2026-05-21-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962251-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.360, de 19 de maio de 2026.pt_BR
dc.descriptionST Nº 488/2026.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.360, de 19/05/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN n. 01/2002.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityTiago Mota Avelar Almeidapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da Medida Provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 28 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTrabalhador autônomo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrestador de serviços, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLocação de serviço, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEntrega de mercadoriaspt_BR
dc.subject.otherAutomóvel, aquisição, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 28/2026pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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