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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNascimento, Victor-
dc.date.accessioned2026-10-06T20:05:14Z-
dc.date.issued2026-09-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962330-
dc.descriptionAnálise da MPV n. 1.389, de 8 de setembro de 2026.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.pt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractAbre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6.605.000.000,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityVictor Nascimentopt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent5 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; MPV n. 1389 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMedida provisória, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDerivados de petróleo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCombustível, Brasilpt_BR
dc.subject.otherÓleo diesel, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGasolina, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira - MPV n. 1389/2026pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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