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dc.contributor.authorTeixeira, Marcelo de Sousa-
dc.date.accessioned2026-10-13T19:32:49Z-
dc.date.issued2026-10-
dc.identifier.issn2525-4898-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962391-
dc.descriptionInclui tabela: Tabela 1 – Características e distinções entre os fundos especiais; Tabela 2 – Características dos fundos públicos; Tabela 3 – Características dos fundos privados; Tabela 4 – Fundos privados da união.pt_BR
dc.descriptionInclui gráfico: Gráfico 1 – Execução orçamentária de fundos públicos, LOA 2026.pt_BR
dc.descriptionInclui apêndice: Apêndice 1 – Lista de fundos públicos identificados na LOA 2026; Apêndice 2 – Programações orçamentárias para capitalização de fundos privados.pt_BR
dc.description.abstractExamina a evolução dos fundos federais e suas implicações fiscais, destacando a insuficiência da classificação tradicional dos fundos especiais diante dos novos arranjos da administração pública. Analisa a expansão dos fundos privados, seus benefícios operacionais e os riscos de insolvência, subutilização de recursos e baixa transparência. Aborda o uso desses mecanismos para retirar receitas e despesas do orçamento regular e propõe regulamentação por lei complementar e a criação de um mecanismo centralizado de transparência pública.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcelo de Sousa Teixeirapt_BR
dc.description.tableofcontentsFundos da União: conceito e dificuldades terminológicas -- Fundos Públicos da União -- Fundos Privados da Uniãopt_BR
dc.format.extent52 páginas. : ilustrada, gráficos, tabelaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesOrçamento em discussão ; n. 55-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherExecução orçamentária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFundo público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFundo de investimento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento privado, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAnálise contábil e financeira, Brasilpt_BR
dc.titleDos fundos especiais aos privados: mutações e usos dos fundos da Uniãopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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