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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Daniel Leitão Corrêa e-
dc.date.accessioned2026-10-20T17:21:01Z-
dc.date.issued2026-09-25-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962512-
dc.descriptionAnálise da MPV n. 1.393, de 25 de setembro de 2026.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: até 13 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Lei n. 14.690, de 3 de outubro de 2023, para instituir a Modalidade Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil 3.0 e prever a adoção de medidas de promoção do crédito responsável, altera a Medida Provisória n. 1.373, de 29 de junho de 2026, para estabelecer novo prazo para o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de Tomadores de Crédito Adimplentes – Desenrola Adimplentes, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityDaniel Leitão Corrêa e Silvapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da Medida Provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/nt_mpv_1393_2026.pdfpt_BR
dc.format.extent5 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; MPV n. 1393 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPráticas de crédito responsável, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMedida provisória, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPráticas de crédito responsável, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira MPV 1393/2026pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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