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dc.contributor.authorGomes, Luciano de Souza-
dc.date.accessioned2026-10-20T17:40:28Z-
dc.date.issued2026-10-13-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962515-
dc.descriptionData do encaminhamento: 13 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Ainda não definido.pt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Eletronuclear S.A., crédito suplementar no valor de R$ 290.058.339,00, para reforço de dotação orçamentária constante da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuciano de Souza Gomespt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.format.extent3 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; 25 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRecursos energéticospt_BR
dc.subject.otherEnergia nuclearpt_BR
dc.subject.otherUsina nuclearpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 25/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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