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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarroso, Tarcisio-
dc.date.accessioned2026-10-20T17:59:39Z-
dc.date.issued2026-10-16-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962516-
dc.descriptionData do encaminhamento: 16 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: até 23 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, crédito especial no valor de R$ 4.856.104,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityTarcício Barroso da Graçapt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Compatibilidade fiscal e orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent5 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; 26 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMagistrado, aposentadoria, Brasilpt_BR
dc.subject.otherServidor público, aposentadoria, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrevidência socialpt_BR
dc.subject.otherCrédito previdenciáriopt_BR
dc.subject.otherProteção ambientalpt_BR
dc.subject.otherFronteirapt_BR
dc.titleNota informativa PLN 26/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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