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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlmeida, Tiago Mota Avelar-
dc.date.accessioned2026-10-22T20:34:45Z-
dc.date.issued2026-09-29-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962551-
dc.descriptionAnálise da MPV n. 1.394, de 25 de setembro de 2026.pt_BR
dc.descriptionST N. 14894/2026.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV n. 1.394, de 25/09/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN n. 01/2002.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityTiago Mota Avelar Almeidapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da Medida Provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/nt_mpv_1394_2026.pdfpt_BR
dc.format.extent7 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; MPV n. 1394 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAposta (jogos), aspectos econômicospt_BR
dc.subject.otherEspeculação financeirapt_BR
dc.subject.otherJogo de azar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLoteria esportiva, Brasilpt_BR
dc.subject.otherJogo eletrônico, Brasil, 2024pt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória MPV 1394/2026pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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