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dc.contributor.authorRodriguez, Eduardo Andres Ferreira-
dc.date.accessioned2026-10-22T20:49:15Z-
dc.date.issued2026-10-19-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962554-
dc.descriptionData do encaminhamento : 15 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas : não definido até o momento.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas : Tabela 1. Suplementação e Origem dos Recursos, Tabela 2. Resumo dos acréscimos e cancelamentos compensatórios do crédito por órgão orçamentário.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia das Docas do Estado da Bahia, crédito especial no valor de R$ 700.000,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityEduardo Andres Ferreira Rodriguezpt_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent4 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 33 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento de capital, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAdministração portuária, Bahiapt_BR
dc.subject.otherSeguridade social, Brasilpt_BR
dc.titleNota Informativa PLN 33/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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