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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Marcelo de Sousa-
dc.date.accessioned2026-10-22T21:03:19Z-
dc.date.issued2026-10-15-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962574-
dc.descriptionData do encaminhamento : 13 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas : 16 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionInclui tabela : Tabela 1. Suplementação e Origem dos Recursos , Tabela 2. Resumo dos acréscimos e cancelamentos compensatórios do crédito por órgão orçamentário.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Cultura, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 420.770.561,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcelo de Sousa Teixeirapt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.format.extent6 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 30 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDotação orçamentária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAumento salarial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAuxílio-moradia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInovação tecnológica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentável, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesenvolvimento regional, Brasil, Região Nordestept_BR
dc.titleNota informativa PLN 30/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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