1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962621
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPacheco Junior, Ferdinando Cota-
dc.date.accessioned2026-10-28T13:10:35Z-
dc.date.issued2026-08-03-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962621-
dc.descriptionAnálise da MPV n° 1.380, de 23 de julho de 2026.pt_BR
dc.descriptionST N° 12237/2026.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV n° 1.380, de 23/07/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN n° 01/2002.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityFerdinando Cota Pacheco Juniorpt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios - adequação orçamentária e financeira -- Dos pressupostos constitucionais para a abertura de créditos extraordinários.pt_BR
dc.format.extent10 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; MPV n. 1380 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMedida provisória, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRecurso extraordinário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica de preços, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCombustível, preço, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDerivados de petróleo, distribuição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConflito religioso, Oriente Médiopt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória MPV 1380/2026pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NTAFO_MPV1380-2026_Pacheco-Junior_2026.pdf318,31 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons