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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza Neto, Augusto Bello de-
dc.date.accessioned2026-10-28T13:43:24Z-
dc.date.issued2026-06-19-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962623-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.368, de 18 de junho de 2026.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.pt_BR
dc.descriptionData do encaminhamento: 19 de junho de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: até 25 de junho de 2026.pt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractAbre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 8.000.000.000,00, para o fim que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityAugusto Bello de Souza Netopt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da Medida Provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent5 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; MPV n. 1368 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito adicional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmpresa de transporte aéreo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTransporte aéreo, competitividade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEconomia internacionalpt_BR
dc.subject.otherCombustível, preço, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira MPV 1368/2026pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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