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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRibeiro, Vinicius Oliveira-
dc.date.accessioned2026-10-28T13:50:52Z-
dc.date.issued2026-06-19-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962624-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.367, de 15 de junho de 2026.pt_BR
dc.descriptionST Nº 9892/2026.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV n° 1.367, de 15/06/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN n° 01/2002.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityVinicius Oliveira Ribeiropt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da Medida Provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Dos pressupostos constitucionais para a abertura de créditos extraordináriospt_BR
dc.format.extent9 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; MPV n. 1367 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRecurso extraordinário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMudança do clima, efeito ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIncêndio florestal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEquipamento de segurança, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBombeiro militar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCombate ao fogo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrevenção de incêndio, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória MPV 1367/2026pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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