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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962626Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Papariello Junior, Vincenzo | - |
| dc.date.accessioned | 2026-10-28T14:00:39Z | - |
| dc.date.issued | 2026-06-03 | - |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962626 | - |
| dc.description | Análise da MPV nº 1.363, de 30 de maio de 2026. | pt_BR |
| dc.description | Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1363, de 30 de maio de 2026, que “Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no País, no valor de R$ 1,12 (um real e doze centavos) por litro comercializado, com o objetivo de estabilizar preço e oferta, de modo a garantir o abastecimento nacional do referido combustível, em decorrência do choque de oferta derivado do conflito bélico no Oriente Médio.”. | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Vincenzo Papariello Junior | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira. | pt_BR |
| dc.format.extent | 7 páginas | pt_BR |
| dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 31 (2026) | - |
| dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
| dc.subject.other | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Subvenção econômica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Óleo diesel | pt_BR |
| dc.subject.other | Posto de combustíveis, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 31/2026 | pt_BR |
| dc.type | Nota técnica | pt_BR |
| local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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