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dc.contributor.authorRodriguez, Eduardo Andres Ferreira-
dc.date.accessioned2026-10-27T19:19:22Z-
dc.date.issued2026-06-23-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962642-
dc.descriptionAnálise da MPV n° 1.369, de 18 de junho de 2026.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1.369, de 18 de junho de 2026, que “Altera a Lei n° 15.201, de 9 de setembro de 2025, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.”pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityEduardo Andres Ferreira Rodriguezpt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent6 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; MPV n. 1369 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrevidência social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBenefício previdenciário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOmissão legislativa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPassivo financeiro, Brasilpt_BR
dc.subject.otherServidor público, contratação, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeirapt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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