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dc.contributor.authorNascimento, Victor-
dc.date.accessioned2026-10-27T19:20:03Z-
dc.date.issued2026-10-21-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962643-
dc.descriptionData do encaminhamento : 15 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas : Ainda não definido.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas : Tabela 1. Suplementação e Origem dos Recursos, Tabela 2. Resumo dos acréscimos e cancelamentos compensatórios do crédito por órgão orçamentário.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da BB Ativos S.A., Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG e Companhia Docas do Ceará – CDC, crédito suplementar no valor de R$ 15.262.700,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityVictor Nascimentopt_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.format.extent4 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.34 (2026)-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento de capital, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDotação orçamentária, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 34/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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