1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962645
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBittencourt, Fernando Moutinho Ramalho-
dc.date.accessioned2026-10-27T19:24:33Z-
dc.date.issued2026-10-16-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962645-
dc.descriptionData do encaminhamento : 16 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas : até 19 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionInteressada : Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações e institui base de dados centralizada de recursos de numeração.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityFernando Moutinho Ramalho Bittencourtpt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent3 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; MPV n.1396 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherReceita pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDiretrizes orçamentárias, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira MPV 1396/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NTAOF_MPV1396-2026_Bittencourt_2026.pdf411,08 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons