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dc.contributor.authorCambraia, Túlio-
dc.date.accessioned2026-10-27T19:37:29Z-
dc.date.issued2026-06-02-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962646-
dc.descriptionAnálise da MPV n° 1.364, de 01 de junho de 2026.pt_BR
dc.descriptionST Nº 9116/2026.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.364, de 01/06/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityTúlio Cambraiapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da Medida Provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Dos pressupostos constitucionais para a abertura de créditos extraordinários.pt_BR
dc.format.extent10 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; MPV n. 1364/2026-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito adicional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrograma de alimentação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAlimento, distribuição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAgricultura familiar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProdutividade agrícola, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória MPV 1364/2026pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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