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dc.contributor.authorChaves, Alessandro Cocchieri Leite-
dc.date.accessioned2026-10-27T19:44:28Z-
dc.date.issued2026-10-20-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962647-
dc.descriptionData do encaminhamento : 15 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas : Não definido até o presente momento.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas : Tabela 1. Aplicação e Origem dos Recursos, Tabela 2. Resumo dos acréscimos e cancelamentos compensatórios do crédito por órgão orçamentário.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do TCU, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da DPU, e do MPU crédito especial no valor de R$ 114.969.959,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityAlessandro Cocchieri Leite Chavespt_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent6 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.35 (2026)-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBens públicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImóvel, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 35/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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